Termos e Condições

Real Hotels Group

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  1. INTRODUÇÃO
    Ao utilizar ou visitar as páginas web alojadas em [www.realhotelsgroup.com] (“Site”) ou as informações, ficheiros de dados, texto escrito, gráficos, hiperligações, ficheiros áudio ou outros sons, fotografias, vídeos ou imagens, recursos e serviços (“Conteúdos e Serviços”) através delas disponibilizadas, está, enquanto Utilizador a concordar com todos os Termos e Condições, bem como a Política de Privacidade, a Política de Cookies e outros avisos nos Sites.

    O Site é detido pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group, sociedade anónima com sede na Rua Quinta do Paizinho 11, 2790-236 Carnaxide, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa colectiva 509884350.

    O Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group reserva-se o direito de i) modificar, acrescentar ou remover partes dos Termos e Condições a todo o tempo; ii) actualizar, modificar ou terminar os Conteúdos e os Serviços por qualquer motivo e sem notificação prévia a todo o tempo; iii) remover Contas de Utilizadores cujo conteúdo seja ilícito, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros ou os presentes Termos e Condições; iv) modificar, substituir, recusar acesso ao Site e aos Serviços, suspender ou descontinuá-los, parcial ou totalmente. Estas alterações produzirão efeitos a partir da sua colocação no Site ou da data do envio de eventuais comunicações.

 

  1. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR
    A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group reserva-se o direito de alterar os presentes termos a qualquer momento, sendo da exclusiva responsabilidade do Utilizador a verificação e cumprimento dos mesmos aquando de cada utilização.

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    Ao aceder, utilizar e descarregar materiais do Site, o Utilizador concorda, em seu nome e/ou em representação da entidade em nome de quem estiver a atuar, cumprir pontualmente com o disposto nos presentes termos, garantindo ter poderes para atuar em nome do terceiro que representa, se for esse o caso.

    Está expressamente vedado o acesso ou tentativa de acesso ao Site através de meios automatizados. É proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste Site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

    É proibida a utilização do Site para outros fins que não aqueles a que o Site se destina, incluindo fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group no mercado. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

 

  1. ACESSO E REGISTO
    O acesso a determinados conteúdos do Site, poderá ser reservado aos Utilizadores devidamente registados e/ou autorizados para esse efeito. Deste modo, pode ser-lhe solicitado que forneça dados pessoais no âmbito do processo de criação de conta de utilizador no Site (“Conta de Utilizador”).

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    O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua palavra passe. Caso detete algum uso ilícito da sua Conta de Utilizador, deve notificar de imediato Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group. Não obstante, pode ser responsabilizado pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group, ou por terceiro pela utilização ilícita da sua Conta de Utilizador ou da sua palavra passe.

    O Utilizador é exclusivamente responsável por quaisquer danos emergentes ou lucros cessantes causados pela sua conduta ilícita ao utilizar o Site e os Serviços e pelos Conteúdos que disponibilize no Site.

    Caso a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group desative ou retire o acesso, o Utilizador compreende e aceita que pode ficar impedido de aceder a certas áreas restritas do Site, aos detalhes ou a quaisquer conteúdos na sua Conta de Utilizador.

 

  1. LIGAÇÕES EXTERNAS
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A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros através do Site.

 

  1. DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL
    As informações contidas no Site, designadamente, o nome dos domínios, marcas, logotipos, desenhos, ilustrações, fotografias, gráficos, ficheiros de dados, textos, músicas, ficheiros de áudio ou outros sons, vídeos, software ou quaisquer outros ficheiros, aos quais tenha acesso como parte dos serviços ou através da utilização do nosso Site, são consideradas propriedade da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group e encontram-se protegidas pela legislação em vigor.

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    Não é permitido ao Utilizador descarregar, copiar, transmitir, distribuir, reproduzir ou reenviar, parcial ou integralmente os referidos conteúdos para fins comerciais, a menos que tenha sido expressamente autorizado por escrito para o efeito pela Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group. Salientamos que as más práticas, na utilização da informação supracitada, são proibidas e puníveis por lei.

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    O Utilizador concorda e reconhece que a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group detém todos os direitos de propriedade intelectual.

 

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
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    A Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group não pode garantir a confiabilidade, utilidade e veracidade de todas as informações e/ou serviços no Site, ou mesmo a utilidade e veracidade da documentação fornecida pelo Site.

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    Se os Utilizadores tomarem conhecimento de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, contra a lei ou que possa representar violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, da legislação em matéria de proteção de dados pessoais e/ou qualquer outro direito, devem imediatamente notificar a Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group, para que se possa adotar as medidas apropriadas.

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    Nenhuma recomendação ou informação, oral ou escrita, da Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group, deve ser interpretada como constituindo uma garantia de qualquer tipo, a menos que esteja expressamente prevista nos Termos e Condições.

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  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
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  1. JURISDIÇÃO
    Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.

Bernardino Gomes Gestão Hoteleira, titular da exploração dos hotéis do Real Hotels Group – Dezembro de 2020